Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar